PLENÁRIA DE ABERTURA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO SERÁ NO DIA 23 DE MARÇO
Um grande passo para a evolução da democracia no Distrito Federal será dado no próximo dia 23 de março, a partir das 19h30, no Centro de Convivência do Idoso (CCI), ao lado do Ginásio do CAVE, no Guará II. A Coordenadoria das Cidades realizará a reunião plenária de abertura que vai apresentar a metodologia do Orçamento Participativo (OP) 2012/2013 e reforçará a divulgação do calendário das plenárias de base.
Até o dia 30 deste mês serão realizadas reuniões plenárias de abertura em todas as regiões administrativas de Brasília para informar sobre a dinâmica, os objetivos e a metodologia do OPDF 2012/2013 e também para convidar a população a participar das Plenárias de Base. No dia 23, no Guará, os participantes da plenária serão informados sobre o Portal do OPDF e as comunidades serão incentivadas a se inscreverem previamente para a Plenária de Base do seu setor pela internet.
Compromisso do GDF
O Orçamento Participativo, marca do atual governo do Distrito Federal, é um programa que concretiza a gestão democrática, proporcionando compromissos entre o poder público e os cidadãos e cidadãs. No OPDF, a população discute suas necessidades locais, elege as prioridades e exerce a participação popular no que se refere ao destino, aplicação e fiscalização dos recursos orçamentários.
Trata-se de um processo que age diretamente na transparência dos gastos públicos e constrói a participação popular na tomada de decisões, supervisão e operacionalização do orçamento público em todas as suas fases.
O OPDF representa os seguintes compromissos do Governo:
- Prestação de contas da gestão pública;
- Incentivo à co-gestão no uso dos recursos públicos;
- Promoção da relação de confiança entre Governo e cidadãos;
- Valorização da cultura democrática dentro da comunidade.
Como participar do OP
Para participar do OP, basta ficar atento às datas, horários e locais onde ocorrerão as Plenárias de Base de sua comunidade (VER GRÁFICO), fazer seu credenciamento através da internet e comparecer à Plenária levando a proposta de prioridade para ser avaliada e decidida dentre as demais propostas apresentadas. Não se esqueça de levar o CPF e um comprovante de residência com CEP.
As Plenárias de Base são coordenadas pela equipe do OP e Coordenadores Regionais das RAs e, após a confirmação do credenciamento os participantes, em grupos por locais de moradia, debaterão e elegerão as prioridades. Elegerão, também, os delegados que os representarão no Forum de Delegados da Cidade.
A cada 10 (dez) participantes, o grupo poderá eleger 01 (um) delegado. Cada grupo, com 10 (dez) participantes ou mais, poderá apresentar 01(uma) proposta e aqueles grupos com 30 (trinta) participantes ou mais terão direito a 02 (duas) propostas.
No Orçamento Participativo de 2012, os delegados, conselheiros e membros da CLR e CALO terão 02 (dois) anos de mandato. Em 2012 elegerão as prioridades e em 2013 acompanharão e fiscalizarão as obras e serviços que serão realizados.
Nos dois gráficos em anexo, veja o detalhamento dos grupos de acordo com as quadras do Guará e o calendário das plenárias de base que serão realizadas na cidade.
